Ana Lucia Nicolau
25 de junho de 2017

NOTÍCIAS

07/11/2016

Notícia do STJ divulga decisão sobre indenização favorável à consumidora enganada

Venda de produto, comprovadamente ineficaz, através de propaganda enganosa, é motivo para condenação ao pagamento de indenização

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31/10/2016

Notícia do STJ explicando sobre cobrança de taxa condominial atrasada

STJ explica sobre a impossibilidade de o condomínio utilizar medidas não pecuniárias, para punir condômino devedor -

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25/10/2016

Notícia do STJ sobre atualização do Livro de Súmulas

STJ atualiza Livro de Súmulas com três novos enunciados

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16/10/2016

Notícia do STJ sobre alimentos prestados pelos pais aos filhos que adquiriram a maioridade

O que antes era um dever, passa a ser exercício de solidariedade -

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08/10/2016

Decisão do STJ sobre direito de vizinhança

Situação que envolve reconhecimento do direito de passagem de água por terreno alheio -

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diHITT - Notícias

INFORMAÇOES INTERESSANTES

12/06/2017

Locação de imóvel urbano - Pagamento de taxa condominial extraordinária

O inquilino/locatário é obrigado a pagar a taxa extraordinária de condomínio, para pintura de fachada do prédio?

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03/06/2017

Consumidor - Direito Básico -

O consumidor tem o direito de saber quanto paga de imposto - na compra de um produto?

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28/05/2017

Processo Civil - Citação de ambos os cônjuges -

Para o Código de Processo Civil, quando ambos os cônjuges devem ser citados, para uma ação judicial cível?

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