O que é parentesco por afinidade?

Parentesco por afinidade é a ligação jurídica existente entre pessoa casada ou que vive em união estável com os ascendentes, os descendentes ou irmãos de seu cônjuge ou companheiro.
Apenas o parentesco por afinidade na linha reta (ligação por ascendência ou descendência) não acaba com a dissolução do casamento ou da união estável. Permanece a afinidade entre sogro(a) e nora ou genro, padrasto/madrasta e enteado(a). Assim, não existe ex-sogro ou ex-sogra, expressões comuns nas conversas informais.
O parentesco por afinidade entre cunhados acaba com a dissolução do casamento ou união estável, estando, os mesmos, aptos para o casamento após esse fato.
O nosso Código Civil trata do assunto no artigo 1.595 e seus parágrafos, conforme a seguir.
“Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.
§ 1º O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.
§ 2º Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.”
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2 respostas para “O que é parentesco por afinidade?”

  1. Bom dia . Sou solteira mas convivo com um homem 14 anos , não tenho filhos ele sim, meus irmãos são muito afastados sobrinhos , tenho mae viva . Gostaria de saber quem herda minhas coisas pq não gostaria de um tostão na mão de meus irmãos . O que posso fazer pra isso minha quem cuida sou eu
    Eles não aparecem para ajudar nao
    me importo mas o que meu jamais gostaria q eles herdace um dia

    1. Olá, se você não tem filhos, enquanto sua mãe for viva, ela é sua herdeira necessária, ou seja, tem direito à 50% de seu patrimônio, mas, você pode fazer um testamento, da parte disponível de seu patrimônio (50%). Abçs

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