Alguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a uma intervenção cirúrgica?

Alguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a uma intervenção cirúrgica?

Intervenção cirúrgica. Risco de vida. Esse é o tema dessa postagem.

Alguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a uma intervenção cirúrgica?

Primeiramente, constranger é tirar a liberdade de escolha. Ou seja, a dúvida é se uma possoa pode passar por uma cirurgia, contra sua livre vontade.

Resposta

Não, ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica. Essa é a ordem do artigo 15, do Código Civil.

Final

Dessa forma, a lei responde à pergunta feita no início dessa postagem. Com efeito, qualquer outra explicação irá além do limite da resposta. Além disso, nesse site o leitor ou a leitora encontra textos nas áreas do Direito Civil, no que diz respeito à pessoa, à família, à herança, aos bens, às obrigações individuais e solidárias e aos contratos. Além disso, também, estão presentes textos na área do Direito do Consumidor, nas relações de consumo. Certamente, o objetivo principal é conseguir esclarecer as dúvidas do leitor ou da leitora, de forma clara e objetiva. Assim, para saber outras informações interessantes sobre assuntos jurídicos Clique Aqui

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