Barreiras atitudinais – Pessoa com Deficiência

Barreiras atitudinais - Pessoa com Deficiência

Barreiras atitudinais. Pessoa com Deficiência. Esse é o tema dessa postagem.

Para o Estatuto da Pessoa com Deficiência, qual o significado de barreiras atitudinais?

Resposta

Barreiras atitudinais são atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência. Isso, em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas. Com efeito, essa é a ordem do artigo 3º, inciso IV, alinea e, do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Informação importante

Nesse sentido, em linhas gerais, para a pessoa com deficiência, as barreiras são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança.es nos sistemas e meios de transportes. Essa é a ordem do inciso IV, do artigo 3º, do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Como consequência, o inciso IV, desse artigo 3º, desse diploma legal, dá a classificação das barreiras.

Final

Dessa forma, a lei responde à pergunta feita no início dessa postagem. Com efeito, qualquer outra explicação irá além do limite da resposta. Além disso, nesse site o leitor ou a leitora encontra textos nas áreas do Direito Civil, no que diz respeito à pessoa, à família, à herança, aos bens, às obrigações individuais e solidárias e aos contratos. Além disso, também, estão presentes textos na área do Direito do Consumidor, nas relações de consumo. Certamente, o objetivo principal é conseguir esclarecer as dúvidas do leitor ou da leitora, de forma clara e objetiva. Assim, para saber outras informações interessantes sobre assuntos jurídicos Clique Aqui

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