Comoriência – Significado

Comoriência é instituto jurídico previsto no Direito Civil que significa a morte simultânea de duas ou mais pessoas.
O contexto relativo à comoriência é muito importante para identificação da forma como devem ser partilhados os bens deixados pelos falecidos ao mesmo tempo, quando estiverem envolvidas mortes de pessoas sucessíveis
O nosso Código Civil determina no artigo 8º que: “Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos”.

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