Para o Código Civil, como deve ser medido o valor da indenização?


O nosso Código Civil, no artigo 944, determina que:
“A indenização mede-se pela extensão do dano.
Parágrafo único. Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização.”
Sobre o valor da indenização, gosto da explicação dada por Maria Helena Diniz – “Código Civil Anotado” 17ª edição – pag. 706:
“A indenização deve ser proporcional ao dano moral e/ou patrimonial causado pelo lesante, procurando cobri-lo em todos os seus aspectos, até onde suportarem as forças do patrimônio do devedor, apresentando-se para o lesado como uma compensação pelo prejuízo sofrido sem, contudo, servir de locupletamento indevido ao lesado.”
Importante indicar que, da explicação dada acima “locupletamento indevido” tem o sentido de significar enriquecimento indevido.

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