O marido pode contestar a paternidade do filho – nascido de sua esposa?


Sim, o marido pode contestar a paternidade do filho nascido de sua mulher, sendo tal ação imprescritível (artigo 1.601, do Código Civil).
Nessa situação, a ação negatória de paternidade é destinada a acabar com a presunção quanto ao filho nascido da mulher, na constância do casamento, diante de fidelidade que deve existir entre os cônjuges, indicada no artigo 1.566, I, do Código Civil.
Interessante informar que, cabe, apenas, ao marido contestar a paternidade do filho de sua esposa, bom base nesse artigo 1.601, do Código Civil, mas, contestada a filiação, os herdeiros do impugnante têm direito de prosseguir na ação, conforme determina o parágrafo único, desse mesmo artigo 1.601,do Código Civil. Gostou do tema dessa postagem? Se quiser, deixe seu comentário no formulário abaixo.