Estatuto de uma associação. Fontes de recursos para sua manutenção. Código Civil.

Estatuto de uma associação. Fontes de recursos para sua manutenção. Código Civil.

Estatuto de uma associação. Necessidade de conter as fontes de recursos para sua manutenção. Esse é o tema dessa postagem.

Primeiras Informações

Primeiramente, as fontes de recursos para a manutenção da associação é um dos itens indispensáveis, para a validade de seu estatuto, indicado no inciso IV, do artigo 54, do Código Civil.

Outras informações

Com efeito, o estatuto de uma associação é o conjunto de condições necessárias, para a sua existência. Nesse sentido, o estatuto visa organizar os elementos indispensáveis, para utilização, por pessoas unidas para fins não econômicos. O artigo 54, do nosso Código Civil, ordena quais são os itens indispensáveis, em um estatuto de uma associação. A falta de qualquer item pode gerar a nulidade do Estatuto.

Final

Dessa forma, a lei explica o tema dessa postagem. Com efeito, qualquer outra explicação irá além do limite da resposta. Além disso, nesse site o leitor ou a leitora encontra textos nas áreas do Direito Civil, no que diz respeito à pessoa, à família, à herança, aos bens, às obrigações individuais e solidárias e aos contratos. Além disso, também, estão presentes textos na área do Direito do Consumidor, nas relações de consumo. Certamente, o objetivo principal é conseguir esclarecer as dúvidas do leitor ou da leitora, de forma clara e objetiva. Assim, para saber outras informações interessantes sobre assuntos jurídicos Clique Aqui

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