Alienação Parental – Omissão de Informações Relevantes – Sobre a Criança ou Adolescente –

Alienação Parental – Omissão de Informações Relevantes  - Sobre a Criança ou Adolescente

Omissão de Informações Relevantes. Criança ou adolescente. Alienação parental. Esse é o tema dessa postagem.

Explicação inicial

Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente. Com efeito, a alienação parental é praticada pelos genitores ou pelos avós, ou, ainda, qualquer pessoa que tenha autoridade, guarda ou vigilância do menor. Nesse sentido, a finaidade é para que a criança ou adolescente repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos entre o filho ou a filha com seu pai ou com sua mãe. Certamente, é importante explicar que, a palavra repudie vem de repudiar, ou seja, demonstrar rejeição. Essa é a ordem do artigo 2º, da Lei 12.318/2010 que trata da alienação.

Forma de alienação parental

Assim, a omissão deliberada de informações relevantes sobre a criança ou adolescente é forma alienação parental. Com efeito, a prática desse ato cria prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos entre o pai ou a mãe com o filho. Essa é a ordem do inciso V, do artigo 2º, da lei que trata da alienação.

Omissão deliberada de informações relevantes – Previsão legal

Com efeito, essa situação é prevista no parágrafo único, inciso V, do artigo 2º, da lei que trata da alienação parental, da seguinte forma: “omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço”. Assim, essa situação ocorre, por exemplo, quando a pessoa que tenha a criança ou adolescente sob a sua autoridade deixa de informar o pai ou a mãe, de maneira proposital, informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço.

Final

Dessa forma, a lei e as explicações acima respondem à pergunta feita no início dessa postagem. Com efeito, qualquer outra explicação irá além do limite da resposta. Além disso, nesse site o leitor ou a leitora encontra textos nas áreas do Direito Civil, no que diz respeito à pessoa, à família, à herança, aos bens, às obrigações individuais e solidárias e aos contratos. Além disso, também, estão presentes textos na área do Direito do Consumidor, nas relações de consumo. Certamente, o objetivo principal é conseguir esclarecer as dúvidas do leitor ou da leitora, de forma clara e objetiva. Assim, para saber outras informações interessantes sobre assuntos jurídicos Clique Aqui

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