Alienação Parental – Omissão de Informações Relevantes – Sobre a Criança ou Adolescente –

A omissão de informações relevantes, sobre a criança ou adolescente, é considerada alienação parental, no momento em que, esse ato é praticado com a intenção de criar prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos entre o pai ou a mãe com o filho.
Essa situação, prevista na Lei 12318/10, artigo 2º, parágrafo único, V, da seguinte forma: “omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;” – ocorre, por exemplo, quando a pessoa que tenha a criança ou adolescente sob a sua autoridade deixa de informar o pai ou a mãe, de maneira proposital, informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço.