Benfeitoria Voluptuária feita em um imóvel- Significado

Benfeitoria Voluptuária feita em um imóvel- Significado
Benfeitoria Voluptuária – Significado

Benfeitoria Voluptuária feita em um imóvel- Significado. Esse é o tema dessa postagem.

Primeiras explicações

Primeiramente, vale a pena a explicação de que, benfeitoria é a obra realizada em um imóvel. A benfeitoria tem a intenção de conservar, melhorar ou embelezar o imóvel. Com efeito, as benfeitorias são: 1) voluptuárias; 2) úteis; 3)necessárias. Nesse sentido, o artigo 96, do Código Civil dá os significados dos três tipos de benfeitorias.

Resposta

Nesse sentido, o parágrafo 1º, desse artigo 96, dá o significado de benfeitorias volupturárias, da seguinte forma: “São voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor”. Assim, por exemplo, é uma benfeitoria voluptuária, a construção de uma piscina em casa residencial .

Final

Dessa forma, a lei e as explicações acima respondem à pergunta feita no início dessa postagem. Assim, qualquer outra explicação irá além do limite da resposta. Além disso, nesse site o leitor ou a leitora encontra textos nas áreas do Direito Civil, no que diz respeito à pessoa, à família, à herança, aos bens, às obrigações individuais e solidárias e aos contratos. Além disso, também, estão presentes textos na área do Direito do Consumidor, nas relações de consumo. Certamente, o objetivo principal é conseguir esclarecer as dúvidas do leitor ou da leitora, de forma clara e objetiva. Assim, para saber outras informações interessantes sobre assuntos jurídicos Clique Aqui

Gostou do tema dessa postagem? Se quiser, deixe seu comentário no formulário abaixo.

Os comentários, antes de publicados, passam por moderação.

Clique aqui para visitar o canal da Advogada Ana Lucia Nicolau no YouTube