Para o Código Civil, qual o significado de coação?

Para o Código Civil, qual o significado de coação?

Coação. Significado. Esse é o tema dessa postagem. Boa leitura!

Resposta

Primeiramente, vale a pena explicar que, o Código Civil não dá um significado direto para a coação. Nesse sentido, o Código Civil trata da coação como um defeito do negócio jurídico, nos artigos 151 a 155. Certamente, dos artigos, do Código Civil, que tratam da coação, a ordem do artigo 151, merece destaque “A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens”. Abaixo, significado resultado do entendimento das ordens dos artigos 151 a 155, do Código Civil.

Significado

Assim, coação é algum tipo de pressão física ou moral, feita diretamente sobre uma pessoa ou sobre seus bens ou, ainda, sobre sua honra. Assim, a finalidade da coação é obrigar alguém a efetuar algum negócio.

Outra Explicação

Certamente, comprovada a coação, o negócio jurídico pode ser anulado.

Final

Dessa forma, as explicações acima respondem à pergunta feita no título dessa postagem. Com efeito, qualquer outra explicação irá além do limite da resposta. Além disso, nesse site, o leitor ou a leitora encontra textos nas áreas do Direito Civil, no que diz respeito à pessoa, à família, à herança, aos bens, às obrigações individuais e solidárias e aos contratos. Além disso, também, estão presentes textos na área do Direito do Consumidor, nas relações de consumo. Certamente, o objetivo principal é conseguir esclarecer as dúvidas do leitor ou da leitora, de forma clara e objetiva. Assim, para saber outras informações interessantes sobre assuntos jurídicos Clique Aqui

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